A partir deste sábado (1º), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis será ajustado em todo o Brasil, com a gasolina subindo R$ 0,10 por litro e o diesel, R$ 0,06 por litro. As novas alíquotas foram definidas pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em decisão tomada em outubro de 2024. O etanol não terá mudanças na tributação.
Novas alíquotas do ICMS
- Gasolina: de R$ 1,37 para R$ 1,47 por litro;
- Diesel: de R$ 1,06 para R$ 1,12 por litro.
A justificativa para o aumento, segundo os estados, é manter um sistema fiscal “equilibrado, estável e transparente”, que acompanhe as variações de preços do mercado e promova justiça tributária.
Apesar do ajuste nas alíquotas, o impacto no preço ao consumidor depende da decisão dos postos de combustíveis, que podem ou não repassar o aumento de tributos ao valor final. No entanto, reajustes como esse geralmente acabam refletindo nos preços praticados nas bombas.
Em 2024, os preços médios de gasolina, diesel e etanol já registraram alta nos postos de combustíveis, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Defasagem nos preços dos combustíveis
De acordo com a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), há uma defasagem nos preços dos combustíveis no Brasil em relação ao mercado internacional. Na última segunda-feira (27), a entidade apontou que:
- A gasolina estava R$ 0,23 abaixo do preço internacional;
- O diesel estava R$ 0,56 abaixo.
Essa diferença reflete os preços praticados pela Petrobras, que são influenciados pelo câmbio e pelo valor do petróleo no mercado global.
Com o aumento das alíquotas do ICMS e os preços dos combustíveis já defasados, especialistas avaliam que novos reajustes podem ocorrer, pressionando ainda mais os custos para consumidores e setores que dependem diretamente do transporte rodoviário. Enquanto isso, os estados defendem o ajuste como uma medida necessária para garantir equilíbrio nas contas públicas e responder às oscilações do mercado.
